Edição 2.787 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 494/2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 356/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.782 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.783 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 05/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 353/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.405/2024 - "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 1063/2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025."

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Edição 2.784 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.778 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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