Edição 2.876 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.874 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 07/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.873 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 500/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 501/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 502/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 503/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 504/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 505/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.422/2024 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.298/2022, DE 26 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.871 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 494/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 495/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 496/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 497/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 498/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 499/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 2.872 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 604/2024 - “ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNÍCIPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”