Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.861 | Ano 12 04 de dezembro de 2024
- EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS - SECULT Nº 06/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edição 2.857 | Ano 12 03 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.858 | Ano 12 03 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 472/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 473/2024 - "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 201/2024, Nº 193/2024, Nº 190/2024, Nº 86/2024, Nº 51/2024 E O E A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DO DECRETO Nº 11/2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 474/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 601/2024 - “DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE.”