Edição 2.520 | Ano 12 03 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 339/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.521 | Ano 12 03 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.519 | Ano 12 31 de maio de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.515 | Ano 12 29 de maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 186/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 187/2024 - ALTERA O QDD.

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Edição 2.516 | Ano 12 29 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
• EDITAL Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 152/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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