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Edição 2.884 | Ano 12 23 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.882 | Ano 12 20 de dezembro de 2024
- DECRETO FINENCEIRO Nº 527/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 528/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 529/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 530/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 531/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 532/2024 - ALTERA O QDD.
Edição 2.883 | Ano 12 20 de dezembro de 2024
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA SEDUC Nº 011/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 613/2024 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 614/2024 - “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- EDITAL Nº 002/2024 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 002/2024 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).