Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.870 | Ano 12 11 de dezembro de 2024
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 1.413/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 603 - "NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.868 | Ano 12 10 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 491/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 492/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 493/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - FÁBRICA DE BEBIDA DA CHAPADA LTDA.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
- LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.
Edição 2.869 | Ano 12 10 de dezembro de 2024
- LEI Nº 1.413/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.414/2024 - "ADEQUA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS NORMAS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.415/2024 - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO GRADATIVA DE UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICLPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.416/2024 - "DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, SOBRE O MORROPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.417/2024 - "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.418/2024 - "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.419/2024 - "NSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MORRO DO CHAPÉU - SISMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.420/2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL E DIRETOR FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI Nº 1.346/2023 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."
- LEI Nº 1.421/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.866 | Ano 12 09 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 489/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 490/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.