Edição 2.926 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.927 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALDENEIDE FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Decreto

• DECRETO Nº 149/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.923 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.423/2025 - CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Edição 2.924 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 148/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 2.920 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.