Edição 3.493 | Ano 13 28 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 013/2025 - “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025-SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO 2026.
• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025-SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRA GRANDE (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026.

Edição 3.487 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025.

Edição 3.488 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 328/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025, EM FACE DO SERVIDOR JELIELI JOSÉ DOS REIS ROCHA (MATRÍCULA Nº 7176), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.489 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 379/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 380/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.490 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 859/2025 - "DISPÕE SOBRE ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."