Edição 1.737 | Ano 11 10 de março de 2023

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 002/2023 - LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE.

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Edição 1.731 | Ano 11 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Outros

• REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2023/2025.

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Edição 1.732 | Ano 11 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.733 | Ano 11 09 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 298/2023 - "DISPONIBILIZA O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA FILHO PARA PRESTAR SERVIÇOS INERENTES À SUA FUNÇÃO AO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 291/2023 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 292/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN ROCHA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 293/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARINA MONTENEGRO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 294/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERENILDO RIBEIRO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA - ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

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Edição 1.728 | Ano 11 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

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