Edição 1.027 | Ano 9 19 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 696/2021 - "REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAS RUAS NICOLAU GRASSI E GETÚLIO VARGAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

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Edição 1.024 | Ano 9 18 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 110/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 111/2021 - ALTERA O QDD

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Edição 1.025 | Ano 9 18 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N º. 109/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 1.021 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 1.022 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA SMS N°. 004/2021 - "CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Edital

• EDITAL N°. 001/2021 - RECOMPOSIÇÃO DO CMS

Decreto

• DECRETO N°. 108/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETOS
• DECRETO N°. 695/2021 - "POSTECIPA FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO N°. 670/2021

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