Edição 1.879 | Ano 11 02 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 539/22023 - "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 363/2023 - "ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023 E DETERMINA AS AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 1.880 | Ano 11 02 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.881 | Ano 11 02 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• TORNA SEM EFEITO OS EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO Nº 429/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 401/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 430/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 416/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 431/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 426/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 432/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 433/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 422/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 434/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 435/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.874 | Ano 11 01 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 398/2023 - "INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 406/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.875 | Ano 11 01 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 535/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIA À SERVIDORA CRISTENILDE BRITO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 407/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO - 2021/2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 636/2001, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 408/2023 - "DISPONIBILIZA O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO BARBOSA DE SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 409/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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