Edição 1.715 | Ano 11 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.716 | Ano 11 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 167/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 168/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.717 | Ano 11 02 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 001/2023/GAB.
• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.718 | Ano 11 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.719 | Ano 11 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC..
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO - DIVERSAS SECRETARIAS.
• DECRETO Nº 246/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCILIA ANDRADE QUEIROZ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 247/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INDYRA GONZAGA SOARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 248/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO - DIVERSAS SECRETARIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.