Edição 1.763 | Ano 11 28 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 442/2023 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA ESTUDO CONCEDIDO AO SERVIDOR WILLIAM BRITO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ata

• ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023/2025 - RESULTADO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CANDIDATURAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC

Outros

• NORMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - NPC Nº 01/2023 - CONTABILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Decreto

• DECRETO Nº 322/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DA SEMANA SANTA."

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Edição 1.764 | Ano 11 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.760 | Ano 11 27 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 001/2023 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.761 | Ano 11 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.762 | Ano 11 27 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023 - “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG SUS 2022 DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.”

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