Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.896 | Ano 11 15 de junho de 2023
- DECRETO Nº 458/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 459/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.893 | Ano 11 14 de junho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.894 | Ano 11 14 de junho de 2023
- DECRETO Nº 448/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 454/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 456/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FÉRTIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 457/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.891 | Ano 11 13 de junho de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 455/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 432/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2023 - POUSADA VALE OURO LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA Nº 011/2023 - POSTO VALE OURO LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2023 - INCOSOL INDÚSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA.