Edição 1.757 | Ano 11 24 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 1.758 | Ano 11 24 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.342/2023 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MORRENSE DE FUTEBOL."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 311/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DE EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2023 - ALTERA O QDD.

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Edição 1.759 | Ano 11 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 312/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAFAEL MOURA CARVALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.754 | Ano 11 23 de março de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.755 | Ano 11 23 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.343/2023 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.344/2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTES PÚBLICOS EXPRESSOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• LEI Nº 1.345/2023 - "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA,"
• LEI Nº 1.346/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - JULIANA DE SOUZA SANTOS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 073/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Ata

• ATA DE Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MORRO DO CHAPÉU - COMTUR, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

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