Edição 2.072 | Ano 11 03 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.073 | Ano 11 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edital

• EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2024/2028, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.074 | Ano 11 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 604/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 604/2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.069 | Ano 11 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 2.070 | Ano 11 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 607/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• NORMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - NPC Nº 02/2023 - CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 002/2023.

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