Edição 1.373 | Ano 10 30 de maio de 2022

Lei

• LEI N°. 1.306/2022 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 1298/2022 QUE CRIA A "CASA CIVIL" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 1.307/2022 — AUTORIZA A INCLUSÃO NA AÇÃO 2.115 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UPA, A MODALIDADE DE APLICAÇÃO 50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.
• LEI N°.1.308/2022 — AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DAS DOTAÇÕES VINCULADAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA, INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE PARA ATENDER REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO N°. 398/2022 — "DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.374 | Ano 10 30 de maio de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) — 2° BIMESTRE DE 2022.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF) — 1° BIMESTRE DE 2022.

Edição 1.375 | Ano 10 30 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 120/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 121/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 122/2022.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 006/2022 — JOSÉ ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS.

Edição 1.370 | Ano 10 27 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 397/2022 — "DECRETA O RECESSO JUNINO E DETERMINA AS AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.371 | Ano 10 27 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 119/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.