Edição 1.382 | Ano 10 02 de junho de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.383 | Ano 10 02 de junho de 2022

Aviso

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Edição 1.384 | Ano 10 02 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 129/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 130/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO N°. 412/2022 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JUVENATO CRISPIM SOUTO FREITAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 413/2022 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PABULO MARCELO FIGUEREDO OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 414/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA OLIVEIRA ALMEIDA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 415/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DE OLIVEIRA PAIVA ROCHA BARRETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.379 | Ano 10 01 de junho de 2022

Aviso

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Edição 1.380 | Ano 10 01 de junho de 2022

Lei

• LEI N°. 1.309/2022 — "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1.310/2022 — "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."

Portaria

• PORTARIA N°. 049/2022 — "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS CEDIDOS PELO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 19/2017."

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO N°. 026/2022.

Decreto

• DECRETO N°. 409/2022 — DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN, NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM RELAÇÃO A DEDUÇÃO DE MATERIAIS INCORPORADOS Á OBRA.
• DECRETO N°. 410/2022 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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