Edição 1.602 | Ano 10 01 de dezembro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA N° 042/2022 - ITAREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA N° 043/2022 - POSTO SERTÃO LTDA.

Edição 1.600 | Ano 10 30 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 646/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARCELA DE SOUZA CARDOSO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 647/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIETE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 684/2022 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS."

Edição 1.597 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.598 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Outros

• DECISÃO - PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 002/2022 - PORTARIA Nº 666/2022 - ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2022.

Edição 1.599 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N° 10/2022 - "ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

Edital

• I CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.