Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.607 | Ano 10 07 de dezembro de 2022
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 138/2022 - APROVA O TERMO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-BA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 139/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- RESOLUÇÃO Nº 140/2022 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.