Edição 1.610 | Ano 10 09 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.611 | Ano 10 09 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.608 | Ano 10 08 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Lei

• LEI Nº 1.326/2022 - "ACRESCENTA O ART. 20-A À LEI Nº 1.286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.609 | Ano 10 08 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.605 | Ano 10 07 de dezembro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 620/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO 01/2009 - CARGO ENFERMEIRA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."