Edição 1.621 | Ano 10 27 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 1.620 | Ano 10 20 de dezembro de 2022

Lei

• LEI Nº 1.327/2022 - "DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURICURI I, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.618 | Ano 10 16 de dezembro de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA 09-2022-SEDUC - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA E NOVA MATRÍCULA.

Decreto

• DECRETO Nº 675/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSABETE RIBEIRO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 1.619 | Ano 10 16 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 718/2022 - "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 721/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 26 DE MARÇO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.615 | Ano 10 15 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 603/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEANE SOUZA DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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