Edição 1.627 | Ano 11 09 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.625 | Ano 11 05 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 001/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.623 | Ano 10 30 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 309/ 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2022 - ALTERA O QDD

Lei

• LEI 1.337/2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.624 | Ano 10 30 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 785/2022 - “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 786/2022 - “ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO NA DATA DE ANIVERSÁRIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.622 | Ano 10 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 784/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.