Edição 1.818 | Ano 11 28 de abril de 2023

Outros

• DECISÃO - PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 001/2023 - PORTARIA Nº 450/2023 - GENEX GENETICA BRASIL LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 495/2023 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL NO ANO DE 2023 DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 352/2023 - "REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 14, DA LEI Nº 854, DE 26 DE JANEIRO DE 2009, QUE 'DISPÕES SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU', E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORIA E VICE DIRETORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA Nº 001/2023.

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Edição 1.814 | Ano 11 27 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.815 | Ano 11 27 de abril de 2023

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 008/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

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Edição 1.816 | Ano 11 27 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº493/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA BARTIRA SOARES FEITOSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 494/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ELTON TELES DE SOUZA ANJOS DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.811 | Ano 11 26 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

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