Edição 2.206 | Ano 11 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 736/2023 - "DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TÍTULOS DE PREÇOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 865/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 866/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.202 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.203 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.204 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 436/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.199 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 035/2023 - CERÂMICA DONA MANA LTDA.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA