Edição 1.803 | Ano 11 19 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.348/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.799 | Ano 11 18 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2023 - EZELSON OLIVEIRA MACHADO

Edição 1.800 | Ano 11 18 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.801 | Ano 11 18 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 344/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 345/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RUTH ROSABELA DE MATOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 346/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLEISIANE GOMES DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.797 | Ano 11 17 de abril de 2023

Aviso

• AVISO