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Edição 1.812 | Ano 11 26 de abril de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.810 | Ano 11 25 de abril de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 351/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023 - LUCIANA ALVES LOURENCO SOARES.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2023 - VITIVINICOLA RECONVEXO LTDA.
- PORTARIA Nº 481/2023 - "DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA CARLA MOURA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 482/2023 - "DISPÕES SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR VITOR OLIVEIRA MAGALHÃES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 483/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR JANOEL FRANCISCO EVANGELISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.807 | Ano 11 24 de abril de 2023
- DECRETO Nº 347/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 348/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JOÃO PAULO SANTOS MARTINS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 349/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."