Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.181 | Ano 11 05 de dezembro de 2023
- DECRETO Nº 728/2023 - “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 729/2023 - “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 730/2023 - “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.179 | Ano 11 04 de dezembro de 2023
- PORTARIA Nº 832/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - COMISSÕES
Edição 2.175 | Ano 11 01 de dezembro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2023 - ALTERA O QDD.