Edição 1.932 | Ano 11 12 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 006/2023 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELO FUNDAMENTAL II PARA OS DOCENTES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUT

Edição 1.927 | Ano 11 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.928 | Ano 11 11 de julho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.929 | Ano 11 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 496/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ROBERTO ALEXANDRINO DO CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 159/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 579/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ IVO GABRIEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8647, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 580/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PAULO FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8649, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.924 | Ano 11 10 de julho de 2023

Aviso

• AVISO