Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.133 | Ano 11 08 de novembro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.134 | Ano 11 08 de novembro de 2023
- PORTARIA Nº 719/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARA Nº 720/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 755/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 632/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.131 | Ano 11 07 de novembro de 2023
- LEI Nº 1.366/2023 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO NA INADIMPLÊNCIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.367/2023 - "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 752/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 753/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 754/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.