Edição 3.084 | Ano 13 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, A COMISSÃO INTERNA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.
• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2025 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMERA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FETIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.077 | Ano 13 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.078 | Ano 13 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.079 | Ano 13 10 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 403/2025 - "CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EVILÁSIO SOUZA DAMASCENO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA NORMANEY BARRETO OLIVEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.076 | Ano 13 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2025/SESAU.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2025.
• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 015/2025/SEDUC.

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 400/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE BONITO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 401/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 402/2025 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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