Edição 2.146 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.147 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.148 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00060-5

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Edição 2.149 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 821/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.368/2023 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.002, DE 26 DE ABRIL 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.145 | Ano 11 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 820/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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