Edição 3.068 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.069 | Ano 13 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.070 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 396/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N° 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ALTERADA PELA PORTARIA MDR N.º 3.646/2022.

Edição 3.071 | Ano 13 07 de abril de 2025

Outros

• PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 - DECRETAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Edição 3.072 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 397/2025 - "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 398/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SEDUC Nº 002/2025 - CRONOGRAMA.