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Edição 2.117 | Ano 11 27 de outubro de 2023
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- PORTARIAS - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 740/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2023, EM FACE DA SERVIDORA LORENA MONTENEGRO ANDRADE, MATRÍCULA Nº 8011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.116 | Ano 11 26 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 621/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 622/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.364/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS DA BARRA II, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI Nº 1.365/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.