Abril de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.749 | Ano 14 23 de abril de 2026
- DECRETO Nº 264/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 265/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 266/2026 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 267/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.468/2026 - “ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.469/2026 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.470/2026 - “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO COONECTA MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.747 | Ano 14 23 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.746 | Ano 14 22 de abril de 2026
- DECRETO Nº 260/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA PAIVA ROCHA BARRETO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 261/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 262/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.744 | Ano 14 17 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 077/2026 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 078/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 079/2026 - “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 252/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTABELECE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 253/2026 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU – BA, PARA FINS DE CONFIRMAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 259/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ELISANGELA DOS SANTOS LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.743 | Ano 14 17 de abril de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.742 | Ano 14 16 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.740 | Ano 14 16 de abril de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.739 | Ano 14 15 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 075/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 076/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.738 | Ano 14 15 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.737 | Ano 14 14 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.735 | Ano 14 14 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.734 | Ano 14 14 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.732 | Ano 14 13 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.731 | Ano 14 13 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.730 | Ano 14 10 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.728 | Ano 14 09 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.727 | Ano 14 08 de abril de 2026
- DECRETO Nº 236/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NÊLIA FERNANDES MASCARENHAS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 237/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAILMA SOARES DE JESUS CARNEIRO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 238/2026 - "INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027-2037) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.726 | Ano 14 08 de abril de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.724 | Ano 14 07 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.723 | Ano 14 07 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.722 | Ano 14 06 de abril de 2026
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2026 - LICENÇA UNIFICADA - C & M COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - JALL - EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA.
Edição 3.720 | Ano 14 01 de abril de 2026
- DECRETO Nº 226/2026 - “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2027-2037) NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.