Edição 1.665 | Ano 13 30 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMS - Nº008 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Edição 1.664 | Ano 13 30 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 5.º BIMESTRE 2023

Edição 1.663 | Ano 13 28 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS E ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASCOTE – BA, PARA O ANO LETIVO

Edição 1.662 | Ano 13 27 de novembro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.661 | Ano 13 24 de novembro de 2023

Portaria

• DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 1.660 | Ano 13 24 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.659 | Ano 13 24 de novembro de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 1.658 | Ano 13 23 de novembro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.657 | Ano 13 21 de novembro de 2023

Contratos

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.656 | Ano 13 20 de novembro de 2023

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.655 | Ano 13 16 de novembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 1.654 | Ano 13 13 de novembro de 2023

Contratos

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.653 | Ano 13 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 045 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO - ANA LUIZA DE JESUS TRINDADE

Edição 1.652 | Ano 13 07 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 044 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS).

Edição 1.651 | Ano 13 01 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO 10-2023

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA 10-2023

Edição 1.650 | Ano 13 01 de novembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE