Edição 1.649 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Resolução

• CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº010 - APROVA OS TERMOS DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA E TERMO DE ACEITE SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA

Edição 1.648 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 010 APROVA OS TERMOS DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA E TERMO DE ACEITE SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA

Edição 1.647 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Edição 1.646 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.645 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.644 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº043 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA - MARIA SONIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Edição 1.643 | Ano 13 30 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS Nº 122 A 140 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - FÉRIAS - NOVEMBRO 2023

Edição 1.642 | Ano 13 27 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº042 DE 27 OUTUBRO DE 2023 - DECRETO DE FACULTATIVO DIA 03.11.2023

Edição 1.641 | Ano 13 27 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 121-2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - TATIANE SOUZA DOS SANTOS

Edição 1.640 | Ano 13 27 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 732, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “CRÉDITO ESPECIAL DE ORÇAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO - LPG

Edição 1.639 | Ano 13 26 de outubro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.638 | Ano 13 26 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº001 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MASCOTE

Edição 1.637 | Ano 13 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.636 | Ano 13 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 041 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MASCOTE

Edição 1.635 | Ano 13 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº040-2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2023-2025.

Edição 1.634 | Ano 13 23 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 020 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSELHO TUTELAR - 2024-2028 - MASCOTE-BA

Edição 1.633 | Ano 13 19 de outubro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.632 | Ano 13 10 de outubro de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 170/2021

Edição 1.631 | Ano 13 09 de outubro de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 039-2023 - DECRETO DE FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.630 | Ano 13 05 de outubro de 2023

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATO
• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.629 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº038 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO SUPERINTENDENTE DE GABINETE - JOAQUIM ELANIO DA SILVA GONÇALVES

Edição 1.628 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS Nº 115 A 120 - 2023 - FÉRIAS - OUTUBRO 2023

Edição 1.627 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 19 - RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.626 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.625 | Ano 13 02 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 731 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2024

Edição 1.624 | Ano 13 02 de outubro de 2023

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO