Edição 1.552 | Ano 13 31 de maio de 2023

Concorrência

• DECISÃO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA 001/2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIAS Nº 070 A 086 DE MAIO DE 2023 - FÉRIAS DE JUNHO

Edição 1.551 | Ano 13 29 de maio de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 022 DE 29 DE MAIO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Edição 1.550 | Ano 13 28 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE 2023

Edição 1.549 | Ano 13 25 de maio de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Pregão Presencial

• AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO LICITATÓRIA - PREGÃO 006/2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.548 | Ano 13 24 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº05 DE 23 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

Edição 1.547 | Ano 13 23 de maio de 2023

Chamamento Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUAD. 2023

Edição 1.546 | Ano 13 19 de maio de 2023

Recursos Recebidos

• COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Edição 1.545 | Ano 13 19 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 04/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 - TORNA PUBLICO A LISTA DE TODOS INSCRITOS - DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Edição 1.544 | Ano 13 17 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06.2023 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMAS- MAIO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 069 DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ADRIANA DA SILVA MACHADO

Edição 1.543 | Ano 13 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 021 DE 16 DE MAIO DE 2023 - DECRETO DE SECRETÁRIA ESCOLAR - LAURA OLIVEIRA BEZERRA

Edição 1.542 | Ano 13 16 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 021.2023 - DECRETO DE SECRETÁRIA ESCOLAR - LAURA OLIVEIRA BEZERRA

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 1.541 | Ano 13 11 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CONSELHO TUTELAR - Nº 01/CMDCA/2023

Edição 1.540 | Ano 13 11 de maio de 2023

Lei

• LEI Nº 723 DE 11 DE MAIO DE 2023 - MODIFICA RUA CAMACAN PARA IZALTINO BRITO GLÓRIA
• NOMEIA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO DA JAQUEIRA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM O NOME DE WALDIR SANTOS MACEDO (POPULAR KIKIU).”

Edição 1.539 | Ano 13 09 de maio de 2023

Concorrência

• DECISÃO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.538 | Ano 13 08 de maio de 2023

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.537 | Ano 13 05 de maio de 2023

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA 04/2023

Edição 1.536 | Ano 13 04 de maio de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº068 DE 04 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - POLYANA SOUZA LIMA

Edição 1.535 | Ano 13 03 de maio de 2023

Dispensa

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº01/2023

Edição 1.534 | Ano 13 02 de maio de 2023

Lei

• LEI Nº 726, DE 02 DE MAIO DE 2023 - REFIS