Edição 1.456 | Ano 12 30 de novembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 5.º BIMESTRE 2022

Edição 1.455 | Ano 12 29 de novembro de 2022

Lei

• LEI Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - MODIFICA O NOME DA RUA ESTRELA PARA RUA EURIDES PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PIMENTA.
• LEI Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - MODIFICA O NOME DA RUA DA PRIMAVERA, PARA RUA GERSON FERREIRA LÔBO, NO DISTRITO DE PIMENTA.
• LEI Nº 717, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - MODIFICA O NOME DA RUA DO CÓRREGO, PARA RUA FELÍCIA PINHEIRO MARQUES, NO DISTRITO DE PIMENTA.

Portaria

• PORTARIAS Nº158 A 177 - FÉRIAS DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS - DEZEMBRO - 2022

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O TITULAR DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº001.2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO - PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Edição 1.454 | Ano 12 28 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº048, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - SEBRAE

Edição 1.453 | Ano 12 25 de novembro de 2022

Contratos

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO
• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.452 | Ano 12 24 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.451 | Ano 12 24 de novembro de 2022

Edital

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS HOMOLOGADAS À FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PLEITO DE 2023/2024.

Edição 1.450 | Ano 12 22 de novembro de 2022

Edital

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS À FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PLEITO DE 2023/2024.

Edição 1.449 | Ano 12 21 de novembro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI 716 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA 2023

Edição 1.448 | Ano 12 18 de novembro de 2022

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - VALIDAÇÃO E REVISÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS

Decreto

• DECRETO Nº 047-2022-LUTO OFICIAL À SENHORA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA CALDAS

Edição 1.447 | Ano 12 11 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº157-2022 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL GERAL PARA ELEIÇÕES DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES

Edição 1.446 | Ano 12 09 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº132, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL GERAL PARA ELEIÇÕES DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - REDE MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - REDE MUNICIPAL

Edição 1.445 | Ano 12 08 de novembro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 046-2022 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

Edição 1.444 | Ano 12 07 de novembro de 2022

Lei

• LEI Nº 711-2022 - TORNA OBRIGATORIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E COMERCIAIS
• LEI Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASCOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASCOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.443 | Ano 12 03 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº045-2022 - NORMAS DO PROCESSO ELETIVO PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E VICE - DIRETORES, PARA O BIÊNIO 2023/2024, DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE.