Edição 1.607 | Ano 13 30 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.606 | Ano 13 30 de agosto de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Lei

• LEI Nº 730 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO ANUAL - PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Edição 1.605 | Ano 13 29 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 099 A 108 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - FÉRIAS - SETEMBRO 2023

Edição 1.604 | Ano 13 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 034 DE AGOSTO DE 2023 - "MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ"

Edição 1.603 | Ano 13 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 033 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ

Edição 1.602 | Ano 13 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Recursos Recebidos

• NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PISO DA ENFERMAGEM

Edição 1.601 | Ano 13 24 de agosto de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE

Decreto

• DECRETO Nº 032 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LUTO OFICIAL - MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE LIMA - CILA

Edição 1.600 | Ano 13 21 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE MASCOTE – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A

Edição 1.599 | Ano 13 21 de agosto de 2023

Errata

• ERRATAS DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÕES EM 03/07/2023

Edição 1.598 | Ano 13 17 de agosto de 2023

Pregão Eletrônico

• DECISÃO CPL - SUSPENSÃO DE CERTAME

Decreto

• DECRETO Nº031 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO

Edição 1.597 | Ano 13 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE

Edição 1.596 | Ano 13 08 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022.
• 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099-2022 - POSTO - SAUDE

Edição 1.595 | Ano 13 08 de agosto de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.594 | Ano 13 07 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.593 | Ano 13 04 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 030 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ICSPBF

Edição 1.592 | Ano 13 03 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - RATIFICAÇÃO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
• RESOLUÇÃO Nº13 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONDUTAS VEDADAS