Edição 1.623 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 17 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023- LOCAL DE VOTAÇÃO
• RESOLUÇÃO Nº 18 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - ATOS PREPARATÓRIOS

Edição 1.622 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.621 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.620 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº724, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA E ACRESCENTA EMENTA DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº606 DE 22 DE JUNHO DE 2015 - CONSELHO TUTELAR

Edição 1.619 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 110 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR ABIDIAS RIBEIRO DA CRUZ.
• PORTARIA Nº 111-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA CONDUTA DA SERVIDORA - CRISTINA IRACEMA MARIA PELUSO
• PORTARIA Nº 112 - 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA CONDUTA DO SERVIDOR - ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS
• PORTARIA Nº113-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA CONDUTA DO SERVIDOR - TADEU COSTA MOREIRA
• PORTARIA Nº 114 - 2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ALZIRA BRITO DAVI DOS SANTOS NETA

Edição 1.618 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES”.
• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTTELAR.

Edição 1.617 | Ano 13 25 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• DECISÃO - JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.616 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023- LOCAL DE VOTAÇÃO - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.615 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 109 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - MARCOS MORAIS OLIVEIRA

Edição 1.614 | Ano 13 19 de setembro de 2023

Chamamento Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUAD. 2023

Edição 1.613 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2.º QUADRIMESTRE 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.612 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 036 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EDIÇÃO 2023 DE MASCOTE -BA.
• DECRETO Nº 037 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMED – EXTRAORDINÁRIA) - MASCOTE/BA

Edição 1.611 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MASCOTE/BA

Ata

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MASCOTE/BA

Edição 1.610 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 035.2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 1.609 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº035.2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-2022-2024

Edição 1.608 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSAS

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS 08-2023