Edição 2.066 | Ano 15 22 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.065 | Ano 15 21 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 056 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2027

Edição 2.064 | Ano 15 20 de agosto de 2025

Contratos

• 1ª ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE DISPENSA VEICULAR

Edição 2.063 | Ano 15 19 de agosto de 2025

Contrato

• 1ª ADITIVO DE VALOR MACUCO
• 1ª APOSTILAMENTO INDIANA

Credenciamento

• AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS

Edição 2.062 | Ano 15 15 de agosto de 2025

Despacho

• DESPACHO/EXTRATO/ HOMOLOGAÇÃO DE SEGURO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DESERTA

Edição 2.061 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº753 DE AGOSTO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 - LDO 2026.

Edição 2.060 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Despacho

• DESPACHOS DAS BANDAS RAQUEL E ACORDE SIMPLES

Contrato

• ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 010 MARIA APARECIDA

Edição 2.059 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Despacho

• DESPACHO DAS BANDAS DJ GONZAGA, MARIANO KAPRIXXO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA SEGURO

Contrato

• 3ª PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 050/2023

Contratos

• 4º ADITIVO - REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO 050/2023

Edição 2.058 | Ano 15 11 de agosto de 2025

Contrato

• 1ª ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS

Edição 2.057 | Ano 15 08 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA COMPRESSOR

Despacho

• BANDAS DA PIMENTO BOTECO DAS AMIGAS JAL

Edição 2.056 | Ano 15 07 de agosto de 2025

Despacho

• FESTA DA PIMENTA 2025/ GERO LIMA E ALTO DA SERRA

Edição 2.055 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Aviso

• 2ª CRONOGRAMA DO DECRETO Nº045 DE MAIO DE 2025 - DO PROCESSO ELEITORAL DIRETORES

Portaria

• PORTARIA SME Nº006 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – DISPÕE SOBRE CANDIDATOS ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO ELEITORAL DIREITO PARA DIRETORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASCOTE

Edição 2.054 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO INTEGRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 HOMOLOGA AS PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 2.053 | Ano 15 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR - ESCOLAS DO CAMPO

Edição 2.052 | Ano 15 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE MASCOTE
• DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANTOS ANDRADE
• DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 04 DE AGOSTO 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR - CRECHE MARIA JOSÉ CHAUSSÊ
• DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR - RUI BARBOSA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 04 DE AGOSTO 2025 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR - XISTO BARRETO

Edição 2.051 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - MODIFICA NOME DA RUA GUARANI, PARA RUA SEBASTIÃO DOMINGOS PELUSO, NA SEDE EM MASCOTE/BA.
• LEI MUNICIPAL Nº752 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - MODIFICA O NOME DA RUA GUARANI PARA RUA ULDINE DE CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

Edição 2.050 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Contratos

• 2º ADITIVO AO CONTRATOS

Edição 2.049 | Ano 15 01 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2025