Edição 1.892 | Ano 15 21 de janeiro de 2025

Despacho

• DESPACHO DISPENSA 003

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 003

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.891 | Ano 15 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 026 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ESPORTES
• DECRETO Nº 027 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Edição 1.890 | Ano 15 17 de janeiro de 2025

Decreto

• CORRIGIDO - DECRETO Nº 021 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR - CRECHE MARIA JOSÉ CHAUSSÊ
• DECRETO Nº 025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025- NOMEAÇÃO DA DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO

Edição 1.889 | Ano 15 17 de janeiro de 2025

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Ata

• ATA DA SESSÃO PE001

Errata

• ERRATA ÀS DISPENSAS

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E OMOLOGAÇÃO PE001

Edição 1.888 | Ano 15 16 de janeiro de 2025

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.887 | Ano 15 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 018 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL DE MASCOTE
• DECRETO Nº 019 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES
• DECRETO Nº 020 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANTOS ANDRADE
• DECRETO Nº 021 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR - CRECHE MARIA JOSÉ CHAUSSÊ
• DECRETO Nº 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR - RUI BARBOSA
• DECRETO Nº 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR - XISTO BARRETO
• DECRETO Nº 024 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SEC DE SAÚDE - EDUARDA LOBO

Edição 1.886 | Ano 15 15 de janeiro de 2025

Dispensa

• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / RESULTADO DE INEX / EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO
• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / RESULTADO DE INEX / EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO - LIGA FUTEBOL MASCOTE

Edição 1.885 | Ano 15 14 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº002 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MASCOTE
• PORTARIA Nº003 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E URBANISMO
• PORTARIA Nº004 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO - PLANEJAMENTO - CULTURA - MEIO AMBIENTE
• PORTARIA Nº005 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº006 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº008 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº009 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Edição 1.884 | Ano 15 14 de janeiro de 2025

Resolução

• MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS GESTÃO 2025-2028

Dispensa Eletrônica

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 016 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 -CALENDARIO FISCAL - 2025
• DECRETO Nº 017 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SUPERITENDENTE DE GABINETE - MARÍLIA MOREIRA SANTOS

Edição 1.883 | Ano 15 13 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / RESULTADO DE INEX / EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.882 | Ano 15 13 de janeiro de 2025

Dispensa

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 115/2021 - RCX LOCAÇÕES
• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Decreto

• DECRETO Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESAFETA BENS PUBLICOS MÓVEIS E DE USO ESPECIAL

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / RESULTADO DE INEX / EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº007 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSIMARIA BARBOSA LISBOA

Edição 1.881 | Ano 15 09 de janeiro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.880 | Ano 15 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

Edição 1.879 | Ano 15 08 de janeiro de 2025

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA

Decreto

• DECRETO Nº 013 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº001.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ANA MARIA OLIVEIRA COSTA

Edição 1.878 | Ano 15 07 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.877 | Ano 15 07 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.876 | Ano 15 07 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Edição 1.875 | Ano 15 06 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONÔMICO

Edição 1.874 | Ano 15 06 de janeiro de 2025

Contratos

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.873 | Ano 15 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 011 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Edição 1.872 | Ano 15 03 de janeiro de 2025

Ata

• ATA DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA NOVA LEGISLATURA, POSSE E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASCOTE ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.
• TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE - PREFEITA ELEITO DO MUNICÍPIO DE MASCOTE NA ELEIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE

Decreto

• DECRETO Nº012 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - FERIADOS MUNICIPAIS

Edição 1.871 | Ano 15 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
• DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
• DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
• DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E URBANISMO

Edição 1.870 | Ano 15 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
• DECRETO Nº002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO