Edição 1.995 | Ano 15 23 de maio de 2025

Lei

• ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº749 PUBLICADA EM 30 DE ABRIL DE 2025 - O QUE CONSTA 748 DE 29 DE ABRIL DE 2025, LÊ-SE 749 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Despacho

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 066/2025

Edição 1.994 | Ano 15 22 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 22 DE MAIO DE 2025 - BOLSAS DE INCENTIVO A EJA

Portaria

• PORTARIA Nº054.2025 - DIREÇÃO AEE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição 1.993 | Ano 15 22 de maio de 2025

Despacho

• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DAS BANDAS

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Contrato

• 3º 3º ADITIVO DE VALOR
• 1º APOSTILAMENTO CHEILA

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE RP DP PENAI .2025

Edição 1.992 | Ano 15 21 de maio de 2025

Inexigibilidade

• DESPACHO DE INEX. AUT. CONTRATAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA RP DE RODA BRASIL PE 012/2025

Despacho

• CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N. 003/2025 DESPACHO

Edição 1.991 | Ano 15 20 de maio de 2025

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

Edição 1.990 | Ano 15 20 de maio de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUT. DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 18/2025

Edição 1.989 | Ano 15 16 de maio de 2025

Contrato

• 1º ADITIVO
• 2º APOSTILAMENTO

Edição 1.988 | Ano 15 15 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 012/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Ata

• ATA DO PNEAI UOSTON

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 FMAS

Edição 1.987 | Ano 15 13 de maio de 2025

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD 2025

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO PEDIDO E ESCLARECIMENTO

Edição 1.986 | Ano 15 12 de maio de 2025

Contrato

• 1º ADITIVO AO CONTRATO/PÃO

Edição 1.985 | Ano 15 08 de maio de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.984 | Ano 15 07 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 041 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 9ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº07 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CRIA E APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº08 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 -

Edição 1.983 | Ano 15 07 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº046 DE 5 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO- GIOVAN RODRIGUES BARBOSA
• PORTARIA Nº047 DE 5 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - POLYANA SOUZA LIMA
• PORTARIAS Nº048 A 053 DE 05 DE MAIO DE 2025 - FÉRIAS - MAIO 2025

Edição 1.982 | Ano 15 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.981 | Ano 15 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA