Edição 1.928 | Ano 15 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 016 A 031 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - FÉRIAS - MARÇO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PE 006/2025
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO URNAS FUNERARIAS

Edição 1.927 | Ano 15 26 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001.2025 - APROVA CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS - 2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002.2025 - APROVA BENEFICIO EVENTURAL - BE - ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2025 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ESTADUAL DE 2024 PARA O EXERCICIO DE 2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04.2025 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FEDERAL DE 2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05.2025 - APROVA PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA COFINANCIAMENTO DE 2025

Edição 1.926 | Ano 15 26 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2025

Portaria

• PORTARIA 012 - COMISSÃO DE ANÁLISE DE TRANSIÇÃO

Edição 1.925 | Ano 15 25 de fevereiro de 2025

Contrato

• 2º ADITIVO AO CONTRATO 007/2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Outros

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRONICO N° 005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTO DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSÉRVÍVEIS

Edição 1.924 | Ano 15 24 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO
• 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
• IMPUGNAÇÃO - PE 004/2025
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PE-004/2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 1.923 | Ano 15 20 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 026 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ESPORTES - CORREÇÃO DE NÚMERAÇÃO DE DECRETO.

Edição 1.922 | Ano 15 20 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº031 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2023/2025.

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO 004/2025/ RESPOSTA AO ATO DE IMPUGNAÇÃO

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Contrato

• 1º ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 PNEUS
• 1º ADITIVO AO CONTRATO 013/2024 PNEUS
• 1º ADITIVO AO CONTRATO 013/2024 PNEUS
• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 068/2023

Edição 1.921 | Ano 15 19 de fevereiro de 2025

Comunicação Ratificada

• RATIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE 003/2025

Edição 1.920 | Ano 15 19 de fevereiro de 2025

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO A 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 17A

Despacho

• DESPACHO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO INEX 13/2025

Edição 1.919 | Ano 15 17 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 029 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA GESTOR DO CADUNICO- COSME OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 030 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Contrato

• APOSTILAMETNO DE CONTRATO
• 2º PRORROGAÇÃO LIAC

Despacho

• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 012
• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO/EXTRATO INEX 012

Credenciamento

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Aviso

• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2024

Edição 1.918 | Ano 15 14 de fevereiro de 2025

Despacho

• DEPACHO/HOMOLOGAÇÃO/LEILOEIRO

Edição 1.917 | Ano 15 14 de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

Edição 1.916 | Ano 15 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONDIÇÕES DE USO E PROIBIÇÃO DE CELULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Edição 1.915 | Ano 15 12 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.914 | Ano 15 11 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Contrato

• 3ª ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 054-2022 BRADESCO

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 1.913 | Ano 15 11 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº014 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTATURA PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD

Edição 1.912 | Ano 15 11 de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.911 | Ano 15 10 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.910 | Ano 15 10 de fevereiro de 2025

Outros

• RELATÓRIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

Edição 1.909 | Ano 15 07 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO

Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.908 | Ano 15 06 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.907 | Ano 15 06 de fevereiro de 2025

Credenciamento

• ATA DE CREDENCIAMENTO / DESPACHO-RESULTADO

Edição 1.906 | Ano 15 05 de fevereiro de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO MACUCO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 007/2025

Despacho

• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO INEX 010/2025

Edição 1.905 | Ano 15 04 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DE TRRR

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.904 | Ano 15 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

Despacho

• DISPENSA 013 TRRR