Edição 1.591 | Ano 13 31 de julho de 2023

Chamada Pública

• RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA 001.2021 - INCISO II - CONTEMPLADOS LEI ALDIR BLANC
• RESULTADO FINAL - INCISO II CONTEMPLADOS LEI ALDIR BLANC

Edição 1.590 | Ano 13 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 029 DE 31 DE JULHO DE 2023 - PRORROGAÇÃO DE REFIS 2023

Edição 1.589 | Ano 13 28 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023

Edição 1.588 | Ano 13 27 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE MASCOTE – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A

Edição 1.587 | Ano 13 27 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11 PUBLICAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RESULTADO FINAL

Edição 1.586 | Ano 13 26 de julho de 2023

Resolução

• PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE JULHO DE 2023

Edição 1.585 | Ano 13 26 de julho de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Termo de Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2021

Edição 1.584 | Ano 13 26 de julho de 2023

Atos da Presidência

• DECISÃO EM PROCESSO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.583 | Ano 13 25 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.582 | Ano 13 20 de julho de 2023

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO - SICOOB/MUNICÍPIO (CRÉDITO CONSIGNADO)

Edição 1.581 | Ano 13 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 098 DE 17 DE JULHO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 1.580 | Ano 13 14 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 - PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS - PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028

Edição 1.579 | Ano 13 12 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 028-2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE GABINETE - JOAQUIM ELANIO DA SILVA GONÇALVES

Edição 1.578 | Ano 13 12 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº097 DE 12 DE JULHO DE 2023 - LICENÇA PRÊMIO - IVANILDO LAURENCIO DOS SANTOS

Edição 1.577 | Ano 13 11 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE MASCOTE – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A

Edição 1.576 | Ano 13 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 026 DE 11 DE JULHO DE 2023 - EXONERAÇÃO SUPERINTENDENTE DE GABINETE - MONIQUE SILVA DE CARVALHO
• DECRETO Nº 027 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA - MONIQUE SILVA DE CARVALHO

Edição 1.575 | Ano 13 11 de julho de 2023

Resolução

• PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -RESOLUÇÃO Nº 08.2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.

Edição 1.574 | Ano 13 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 025-2023 - ALTERA DECRETO Nº020 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº08 - QUE CONVOCA A VIII CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Edição 1.573 | Ano 13 06 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORIENTAÇÃO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA -CMDCA-JULHO DE 2023

Edição 1.572 | Ano 13 05 de julho de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.571 | Ano 13 03 de julho de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GABINETE - MARCO VINICIO NASCIMENTO DA SILVA
• DECRETO Nº 024 DE 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA- MARCO VINICIO NASCIMENTO DA SILVA