Edição 1.850 | Ano 14 29 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO - CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Edição 1.849 | Ano 14 28 de novembro de 2024

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DE DECRETO 020/2024

Contratos

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.848 | Ano 14 27 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº038 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS Nº058.2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS Nº038.2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº040 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS Nº060-061-062-063-064 - 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº039 - 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº060.2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - GEFERSON SILVA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº041- 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº066.2024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - GEFERSON SILVA DE OLIVEIRA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 5.º BIMESTRE 2024

Edição 1.847 | Ano 14 26 de novembro de 2024

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 1.846 | Ano 14 24 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.845 | Ano 14 21 de novembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007 E 008 DE 2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG - AUDIO VISUAL E DEMAIS ÁREAS
• RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°009/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Edição 1.844 | Ano 14 19 de novembro de 2024

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO - EQUIP. ATENÇÃO BÁSICA
• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.843 | Ano 14 14 de novembro de 2024

Aviso

• 3ª PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº007 E 008-2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG
• 3ª PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 009.2024 - PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC 2 - PNAB

Edição 1.842 | Ano 14 14 de novembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG

Edição 1.841 | Ano 14 14 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.840 | Ano 14 13 de novembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI N°738 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2025

Edição 1.839 | Ano 14 13 de novembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PARCIAL APÓS RECURSO - EDITAIS Nº 007-008-010-2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG
• RESULTADO PARCIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº.009 2024 - PNAB
• RESPOSTAS AOS RECURSOS - LPG E PNAB - EDITAIS Nº 008 E 009 DE 2024

Edição 1.838 | Ano 14 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº037 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº037.2024 - SECRETARIA DE SAÚDE - ROBSON RIBEIRO SANTOS

Lei

• LEI Nº 741 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA SUBSIDIOS DE PREFEITO - VICE PREFEITO - SECRETARIOS E VEREADORES.

Edição 1.837 | Ano 14 06 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - MATRÍCULAS 2025

Edição 1.836 | Ano 14 06 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.835 | Ano 14 05 de novembro de 2024

Resultado de Processo

• RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DOS HABILITADOS PARCIALMENTE DOS EDITAIS DE CHAMENTOS PÚBLICO Nº007.008.010 DE 2024 - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 1.834 | Ano 14 05 de novembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PARCIAL DOS HABILITADOS PARCIALMENTE DOS EDITAIS DE CHAMENTOS PÚBLICO Nº007.008.010 DE 2024 - LEI PAULO GUSTAVO
• RESULTADO PARCIAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 009 2024 -PNAB - FOMENTO A CULTURA

Edição 1.833 | Ano 14 05 de novembro de 2024

Aviso

• PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS Nº 007 - 008 - 010 DE 2024 - LEI PAULO GUSTAVO
• PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 009 DE 2024 - PNAB - FOMENTO A CULTURA

Edição 1.832 | Ano 14 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO 021 - 2024 (COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO)

Pregão Eletrônico

• RECURSO EM PREGÃO ELETRÔNICO
• CONTRARRAZÃO EM RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO
• DECISÃO EM RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.831 | Ano 14 04 de novembro de 2024

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO