Edição 2.107 | Ano 15 31 de outubro de 2025

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025

Edição 2.106 | Ano 15 30 de outubro de 2025

Contrato

• 4ª - PRORROGAÇÃO-AO-CONTRATO-076-2022

Edição 2.105 | Ano 15 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 074 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - 2025-2029

Edição 2.104 | Ano 15 29 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO

Decreto

• DECRETO Nº 073 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO

Edição 2.103 | Ano 15 28 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 072 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO

Edição 2.102 | Ano 15 28 de outubro de 2025

Contrato

• EXTRATO FMS OUTUBRO

Edição 2.101 | Ano 15 23 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MASCOTE – BA (DECÊNIO 2015 – 2025)

Edição 2.100 | Ano 15 23 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 055/2025
• HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.099 | Ano 15 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 072 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Edição 2.098 | Ano 15 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO

Edição 2.097 | Ano 15 14 de outubro de 2025

Contrato

• 1ª APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2025 FMAS

Edição 2.096 | Ano 15 13 de outubro de 2025

Plano de Contratação Anual

• PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA

Edição 2.095 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 070 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - PRORROGAÇÃO DE REFIS

Edição 2.094 | Ano 15 06 de outubro de 2025

Despacho

• DESPACHO RESULTADO DO PROCESSO N. 0124/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 054/2025

Edição 2.093 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 069 DE OUTUBRO DE 2025 - LUTO OFICIAL DE ROBSON FERREIRA DE JESUS

Edição 2.092 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº088.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA

Edição 2.091 | Ano 15 02 de outubro de 2025

Contrato

• 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 199/2022
• 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 198/2022