Edição 1.442 | Ano 12 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº044-2022 - PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAINELDA MARIA BRITO

Edição 1.441 | Ano 12 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº043-2022 - LUTO OFICIAL À SENHORA RAINELDA MARIA BRITO

Edição 1.440 | Ano 12 28 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA 004 -2022 MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL

Edição 1.439 | Ano 12 28 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 156 DE OUTUBRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO - ROBSON NEVES DOS SANTOS

Edição 1.438 | Ano 12 27 de outubro de 2022

Dispensa

• HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Edição 1.437 | Ano 12 26 de outubro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº01.2022 - CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASCOTE
• RESOLUÇÃO Nº02.2022 - CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASCOTE

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS - PROFISSIONAIS MUNICIPAIS - Nº139 A Nº155 - NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.436 | Ano 12 25 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 042-2022 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 1.435 | Ano 12 24 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.434 | Ano 12 24 de outubro de 2022

Lei

• LEI 421 DE 2002 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.433 | Ano 12 20 de outubro de 2022

Dispensa

• HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Edição 1.432 | Ano 12 19 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº037.2022 - ANTECIPAÇÃO ALUSIVAS AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E FACULTA O PONTO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO NOMEIA LUCILA BRITO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA FUNDO MUNICIPAL
• DECRETO Nº040.2022 - DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL - ANTONIO SACERDOTE TIAGO

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 1.431 | Ano 12 17 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº.038-2022 - EXONERAÇÃO “VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA.

Edição 1.430 | Ano 12 13 de outubro de 2022

Lei

• LEIS SANCIONADA - 708

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 1.429 | Ano 12 10 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO EXONERAÇÃO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO

Edição 1.428 | Ano 12 05 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº033.2022 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI

Edição 1.427 | Ano 12 05 de outubro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA