Edição 2.189 | Ano 16 28 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009.2026 - PAD 001-2026 - ABINEL COSTA SANTOS

Edição 2.188 | Ano 16 27 de fevereiro de 2026

Contrato

• 2ª APOSTILAMENTO

Edição 2.187 | Ano 16 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº013 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - CONSTRUÇÃO/OBRAS UBS I
• PORTARIA Nº014.2026 - FISCAL DE CONTRATOS - OBRAS - CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS

Edição 2.186 | Ano 16 26 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA DE RP PEIXE

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 007.2026 - PAD 001-2026 - NEUZA SILVA DE ALMEIDA
• DECRETO Nº 008.2026 - PAD 001-2026 - IVONETE VIEIRA DA SILVA

Edição 2.185 | Ano 16 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO ELETRONICO

Edição 2.184 | Ano 16 24 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Edição 2.183 | Ano 16 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• APOSTILAMENTOS

Edição 2.182 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025 FME

Edição 2.181 | Ano 16 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - MATERIAL GRAFICO - VIDROS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
• PORTARIA Nº007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES
• PORTARIA Nº008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - INFRAESTRUTURA - BENS E SERVIÇOS COMUNS
• PORTARIA Nº009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026- FISCAL DE CONTRATOS -ASSISTENCIA SOCIAL - BENS E SERVIÇOS COMUNS
• PORTARIA Nº010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - EDUCAÇÃO - BENS E SERVIÇOS COMUNS
• PORTARIA Nº012 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS - AGRICULTURA - BENS E SERVIÇOS COMUNS
• PORTARIA Nº011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - SAÚDE - BENS E SERVIÇOS COMUNS

Edição 2.180 | Ano 16 16 de fevereiro de 2026

Resolução

• PLANO DECENAL SOCIOEDUCATIVO DE MASCOTE - 2025-2035

Edição 2.179 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 005 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DAS SECRETARIAS - THIAGO PEREIRA

Edição 2.178 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PEIXE

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO BLL PEIXE

Despacho

• DISPENSA/DESPACHOS /HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.177 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Contrato

• 1ª APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Edição 2.176 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº003 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - MARLON SUEL DE SOUZA ROCHA

Edição 2.175 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Contratos

• APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS
• APOSTILAMENTO DE CONTRATOS
• APOSTILAMENTO DE CONTRATOS

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATOS

Edição 2.174 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Despacho

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Extrato

• EXITRATO DE CONTRATO UBS

Contrato

• 4ª ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

Edição 2.173 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

Edição 2.172 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Convite

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - REF.: 3º QUADIMESTRE 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Edição 2.171 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 022 DE 05 DE NOVEMBRO 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 2.170 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE PAVIMENTAÇÃO
• AVISO PREGÃO DO PEIXE

Edição 2.169 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Despacho

• DISPENSA PRISCA