Edição 2.324 | Ano 16 31 de agosto de 2026

Despacho

• INEX BANDA PARANGOLÉ

Edição 2.323 | Ano 16 28 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS POUSADA MENDES

Edição 2.322 | Ano 16 26 de agosto de 2026

Despacho

• DEPACHO/HOMOLOGAÇÃO POUSADA

Edição 2.321 | Ano 16 25 de agosto de 2026

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS

Edição 2.320 | Ano 16 24 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• RENOVAÇÃO DE ATAS MACUCO E B&A

Portaria

• PORTARIA S.M.E. Nº 006.2026 - COMISSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA

Edição 2.319 | Ano 16 20 de agosto de 2026

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA E O INSTITUTO CIDADE LEGAL.

Edição 2.318 | Ano 16 19 de agosto de 2026

Contrato

• 2º ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 106/2021 SHAMAH

Edição 2.317 | Ano 16 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS

Edição 2.316 | Ano 16 17 de agosto de 2026

Apostilamento

• 1º APOSTILAMENTO

Edição 2.315 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Inexigibilidade

• DESPACHOS, EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PA Nº 051/2026 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.314 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE RP PE/004.2026

Portaria

• PORTARIA Nº032 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPENSA SECRETARIO DA JUNTA MILITAR - COSME OLIVEIRA
• PORTARIA Nº033 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR - YURI SPINOLA

Edição 2.313 | Ano 16 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL

Despacho

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO DE MÚSICO PARA SHOW ARTÍSTICO
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

Edição 2.312 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Edição 2.311 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Despacho

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
• DESPACHO RESULTADO PROCESSO 054/2026 - INEXIGIBILIDADE 030/2026

Apostilamento

• 1ª APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Ata

• ATA DEHOMOLOGAÇÃO BLL

Edição 2.310 | Ano 16 08 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 025 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITÁRIA
• DECRETO Nº 026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEIA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - LUIZA EMANUELE
• DECRETO Nº 027 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE REFIS

Edição 2.309 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº031 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ELIANE BARBOZA MARINHO

Edição 2.308 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

Edição 2.307 | Ano 16 05 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO

Edição 2.306 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 - ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA VULNERÁVEL

Edição 2.305 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Contrato

• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 040/2025

Despacho

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026