Edição 2.274 | Ano 16 17 de junho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
• LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 9 DE JUNHO DE 2026.

Termo Aditivo

• ADITIVO DE VALOR

Edição 2.273 | Ano 16 16 de junho de 2026

Aviso

• SUSPENSÃO DE DESPENSA

Edição 2.272 | Ano 16 16 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL UNIFICADA – LU Nº 011/2026 - FAZ. MARIQUINHA - BARRAGEM

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIROS

Edição 2.271 | Ano 16 15 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.270 | Ano 16 12 de junho de 2026

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 2.269 | Ano 16 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 012 DE JUNHO DE 2026 - PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO ANTECIPADO

Edição 2.268 | Ano 16 11 de junho de 2026

Despacho

• DESPACHO DE DISPENSA 011

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETÔNICA

Edição 2.267 | Ano 16 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA EDU.SOCI.ADM
• AVISOS DE DISPENSA SAÚDE

Edição 2.266 | Ano 16 09 de junho de 2026

Ata

• RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.265 | Ano 16 08 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.264 | Ano 16 05 de junho de 2026

Ata

• RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.263 | Ano 16 03 de junho de 2026

Ata

• RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.262 | Ano 16 02 de junho de 2026

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 2.261 | Ano 16 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004 DE 1 DE JUNHO DE 2026 - SME - INSTITUI EQUIPE TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM

Edição 2.260 | Ano 16 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002 DE 28 DE MAIO DE 2026 - SME - PRAZOS E ROTEIRO PARA RE-ELABORAÇÃO DOS PPP 2026.
• PORTARIA Nº 003 DE 28 DE MAIO DE 2026 - SME - REALIZAÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ALUNOS DA EJA.

Edição 2.259 | Ano 16 01 de junho de 2026

Ata

• RENOVAÇÃO DA ATA
• ATA RENOVAÇÃO
• RENOVAÇÃO DE ATA

Edição 2.258 | Ano 16 01 de junho de 2026

Despacho

• DESPACHOS CONCURSO
• FILHOS DA TERRA DESPACHOS
• CARLOS DESPACHOS

Portaria

• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº028 DE 28 DE MAIO DE 2026 - DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001.2026
• PORTARIA Nº029 DE 1 DE JUNHO DE 2026 - FISCAL DE CONTRATOS - CONCURSO PÚBLICO