Edição 2.304 | Ano 16 31 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº005 DE 31 DE JULHO DE 2026 - RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM 2026

Edição 2.303 | Ano 16 30 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATROS

Edição 2.302 | Ano 16 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISOS DE DISPENSAS FRACASSADAS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 2.301 | Ano 16 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 2.300 | Ano 16 28 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 024 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Edição 2.299 | Ano 16 28 de julho de 2026

Despacho

• DESPACHOS DE DISPENSA

Edição 2.298 | Ano 16 27 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026 - SONDAGEM PARA UBS EM MASCOTE/BA

Edição 2.297 | Ano 16 24 de julho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 2.296 | Ano 16 23 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 2.295 | Ano 16 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº030 DE 22 DE JULHO DE 2026 - PA DESAPROPRIAÇÃO DRENAGEM EM ANDAMENTO.

Edição 2.294 | Ano 16 22 de julho de 2026

Ata

• RESUMO DAS ATAS SAÚDE

Edição 2.293 | Ano 16 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 21 DE JULHO DE 2026 - PAD - ELIANE DE LOURDES BARROS SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 21 DE JULHO DE 2026 - DESAPROPRIAÇÃO

Edição 2.292 | Ano 16 21 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato

• EXTRATO DE CONCORRENCIA
• EXTRATO FAMS

Edição 2.291 | Ano 16 16 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMINDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

Edição 2.290 | Ano 16 16 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.289 | Ano 16 15 de julho de 2026

Despacho

• DESPACHO INEX 2026
• DESPACHO DE INEX
• DESPAACHO DE INEX

Apostilamento

• 1ª APOSTILAMENTO
• 1ª APOSTILAMENTO
• 2ª APOSTILAMENTO

Edição 2.288 | Ano 16 14 de julho de 2026

Despacho

• DESPACHO DE INEX
• DESPACHO INEX
• DESPACHO INEX

Parecer

• DESCISÃO DA CONCORRENCIA

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRENCIA E ATA DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.287 | Ano 16 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-FME

Edição 2.286 | Ano 16 07 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°02 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Inexigibilidade

• INEX 016
• INEX 017

Edição 2.285 | Ano 16 06 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.284 | Ano 16 01 de julho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 763 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - LDO

Lei

• LEI Nº 764 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MODIFICA NOME DA RUA DO PLINA PARA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA

Edição 2.283 | Ano 16 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 016 DE 1 DE JULHO DE 2026 - PAD - LAIR DIRCEIA DE SOUZA BRANDAO SANTOS
• DECRETO Nº 017 DE 1 DE JULHO DE 2026 - PAD - LUCINETE MARIA DE JESUS
• DECRETO Nº 018 DE 1 DE JULHO DE 2026 - PAD - RUTE COUTO PINTO
• DECRETO Nº 019 DE 1 DE JULHO DE 2026 - PAD - JORGE RODRIGUES DE CARVALHO
• DECRETO Nº 020 DE 1 DE JULHO DE 2026 - PAD - LAUDERITE ARAUJO DA SILVA
• DECRETO Nº 021 DE 1 DE JULHO DE 2026 - PAD - MARILENE PEREIRA DOS SANTOS

Edição 2.282 | Ano 16 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº015 DE 1 DE JULHO DE 2026 - FACULTATIVO - FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA