Edição 2.168 | Ano 16 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Edição 2.167 | Ano 16 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6.º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO 2025 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 040 DE 01 DE DEZEMBRO 2025 -SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO 2025 - QDD
• DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO 2025 -SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO 2025 -SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 44-A- DE 01 DE DEZEMBRO 2025 -SUPLEMENTAR

Edição 2.166 | Ano 16 29 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 005 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - PISO MAGISTÉRIO 2026.2

Edição 2.165 | Ano 16 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE PEGÃO ELETRÔNICO IMPRESSORAS
• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.164 | Ano 16 27 de janeiro de 2026

Despacho

• DESPACHO INEX

Edição 2.163 | Ano 16 26 de janeiro de 2026

Contrato

• 1ª RECISÃO DE CONTRATO

Edição 2.162 | Ano 16 23 de janeiro de 2026

Contrato

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 2.161 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Despacho

• DISPENSA WB

Contratos

• ADITIVIOS DE CONTRATOS

Contrato

• ADITIVO FMAS

Edição 2.160 | Ano 16 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Inexigibilidade

• INEXS ROSSINE

Contrato

• RECISÃO DE CONTRATOS

Edição 2.159 | Ano 16 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - FERIADOS MUNICIPAIS

Edição 2.158 | Ano 16 15 de janeiro de 2026

Contrato

• RECISÃO AO 2º ADITIVO

Extrato

• K-REDISO
• EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

Edição 2.157 | Ano 16 14 de janeiro de 2026

Despacho

• DESPACHO K-REDISO

Extrato

• EXTRATO FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO FMS

Contrato

• 1º ADITIVO AO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº001.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - UELITON SOUZA DOS SANTOS

Edição 2.156 | Ano 16 13 de janeiro de 2026

Despacho

• DESPACHO E.P.PENA

Edição 2.155 | Ano 16 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - FERIADOS MUNICIPAIS - 2026 - RETIFICAÇÃO
• DECRETO Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS - 2026

Edição 2.154 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Despacho

• EXTRATO E DESPACHO IGOR

Contrato

• 1º RESCISÃO PNAI MARIZETE
• 1º RESCISÃO EDNALVA PNAI
• 1º RESCISÃO AO CONTRATO DE ÁGUIA

Edição 2.153 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

Edição 2.152 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - FERIADOS MUNICIPAIS - 2026
• DECRETO Nº002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 -CALENDARIO FISCAL - 2026

Edição 2.151 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATAS AS ATAS DO PE 003/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO CASAS

Edição 2.150 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA A ATA DE F.A.M.

Apostilamento

• 1ª APOSTILAMENTO AO 5º ADITIVO AO CONTRATO 076/2022