Edição 2.111 | Ano 15 29 de setembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE

Edição 2.110 | Ano 15 28 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• AVISO
• AVISO DE LICITAÇÃO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 2.109 | Ano 15 27 de setembro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MATERIAIS - JAMERSON SILVA ARAUJO

Edição 2.108 | Ano 15 27 de setembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE

Edição 2.107 | Ano 15 27 de setembro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE

Edição 2.106 | Ano 15 26 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS Nº 189/2022, Nº 190/2022 E Nº 191/2022

Edição 2.105 | Ano 15 23 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 250/2022 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78, § 1° E 82 A 86, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Lei

• LEI Nº 288/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS CONSOANTE ESTABELECE A RESOLUÇÃO N. 303 DE 2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS ALTERAÇÕES

Edição 2.104 | Ano 15 21 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 248/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 2.103 | Ano 15 20 de setembro de 2022

Aviso

• JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 247/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 188/2022

Edição 2.102 | Ano 15 19 de setembro de 2022

Aviso

• JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
• RESULTADO CREDENCIAMENTO

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1241/2022

Edição 2.101 | Ano 15 16 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 246/2022

Edição 2.100 | Ano 15 16 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 187/2022

Decreto

• DECRETO Nº 245/2022

Edição 2.099 | Ano 15 15 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 2.098 | Ano 15 15 de setembro de 2022

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.097 | Ano 15 14 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO/2022
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - AGOSTO/2022
• DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - AGOSTO/2022

Edição 2.096 | Ano 15 14 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 244/2022

Edição 2.095 | Ano 15 13 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 242/2022
• DECRETO Nº 243/2022 - ERRATA

Edição 2.094 | Ano 15 12 de setembro de 2022

Outros

• REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edição 2.093 | Ano 15 12 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 186/2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.092 | Ano 15 09 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 241/2022

Edição 2.091 | Ano 15 06 de setembro de 2022

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO

Edição 2.090 | Ano 15 05 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.089 | Ano 15 02 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS Nº 184/2022 E Nº 185/2022

Edição 2.088 | Ano 15 01 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO