Edição 3.180 | Ano 18 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 27/2025 REPUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.179 | Ano 18 23 de abril de 2025

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.178 | Ano 18 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 29/2025

Edição 3.177 | Ano 18 17 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 566/2025

Edição 3.176 | Ano 18 16 de abril de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 3.175 | Ano 18 15 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.174 | Ano 18 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 28/2025

Edição 3.173 | Ano 18 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 565/2025

Edição 3.172 | Ano 18 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 392/2025
• PORTARIA Nº 393/2025

Lei

• LEI Nº 322/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

Edição 3.171 | Ano 18 10 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 391/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.170 | Ano 18 10 de abril de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 26/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 27/2025

Edição 3.169 | Ano 18 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.168 | Ano 18 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.167 | Ano 18 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.166 | Ano 18 04 de abril de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDIÇÃO 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.165 | Ano 18 03 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 390/2025

Edição 3.164 | Ano 18 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO